← Deslize para ver o organograma completo →
Coordenação Geral: Acompanha o ciclo de vida do contrato, da formalização ao encerramento, garantindo o alcance dos objetivos da contratação. Decisões e Aditivos: Decide...
Art. 25. A Mesa é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Estado de Roraima Art. 26....
Art. 31. Compete ao Presidente da Câmara: I – representar a Câmara Municipal, inclusive prestando informações em mandado de segurança contra ato...
Área de Finanças e Tributação Arrecadação e Fiscalização: Planeja e executa a política tributária, cobrando impostos locais (como IPTU e ISS) e...
1. Suporte e Processo Legislativo Elaboração de documentos: Redigir autógrafos, resoluções, portarias, moções e projetos de lei sob orientação jurídica. Controle de...
As principais atribuições dividem-se nos seguintes pilares: Fiscalização Financeira e Orçamentária: Acompanhar a arrecadação de receitas e a realização de despesas, verificando o...
Art. 37. Compete ao Vice-Presidente da Câmara: I – substituir automaticamente o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças,...
Art. 39. Compete ao 1º Secretário: I – anotar a presença dos Vereadores nos termos previstos neste Regimento; II – fazer a...
Art. 40. Compete ao 2º Secretário: I – superintender a redação da ata, resumindo os trabalhos da sessão; II – ler a...
