Gerência
PRESIDENCIA
Art. 31. Compete ao Presidente da Câmara: I – representar a Câmara Municipal, inclusive prestando informações em mandado...
Competências
- Coordenação Geral: Acompanha o ciclo de vida do contrato, da formalização ao encerramento, garantindo o alcance dos objetivos da contratação.
- Decisões e Aditivos: Decide sobre pedidos de reequilíbrio financeiro, prorrogações, alterações de escopo e aplicação de sanções administrativas com base nos relatórios do fiscal.
- Avaliação de Vantajosidade: Analisa se a contratação continua sendo vantajosa para a instituição.
- Solução de Conflitos: Atua em problemas que ultrapassam a alçada técnica e operacional do fiscal.