APOIO LEGISLATIVO

Ativo

Competências

1. Suporte e Processo Legislativo
    • Elaboração de documentos: Redigir autógrafos, resoluções, portarias, moções e projetos de lei sob orientação jurídica.
    • Controle de prazos: Monitorar a tramitação de proposituras, projetos, vetos e emendas, assegurando o cumprimento dos prazos regimentais.
    • Apoio às sessões: Organizar o plenário e as comissões, além de registrar presenças, votações e atas das reuniões. 

2. Assessoria Administrativa e de Gabinete
    • Atendimento: Recepcionar o público, autoridades e representantes da sociedade civil, agendando reuniões e organizando a agenda do parlamentar.
    • Gestão de arquivos: Controlar, organizar e arquivar documentos, leis e livros de atos administrativos.
    • Suporte operacional: Dar assistência na administração do gabinete (controle de materiais, trâmite de ofícios e correspondências). 

3. Integração com o Executivo e Jurídico
  • Comunicação institucional: Manter o relacionamento ativo com o Poder Executivo para envio de projetos aprovados e solicitação de informações.
  • Arquivamento oficial: Formatar e manter sob guarda os registros oficiais de leis e decretos.

Outros(as): Diretoria

Diretoria

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: SILVIA BARBOSA SOUZA

Área de Finanças e Tributação Arrecadação e Fiscalização: Planeja e executa a política tributária, cobrando impostos locais (como...

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